A turquoise-dawn está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes do website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a legislação nacional aplicável.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados é uma regulamentação europeia que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Este regulamento visa harmonizar as leis de privacidade de dados em toda a Europa e conferir aos cidadãos maior controlo sobre os seus dados pessoais.
Como titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos:
Tem o direito de solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e obter informações sobre o tratamento realizado.
Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito ou completar dados incompletos.
Em determinadas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nomeadamente quando os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou quando retire o consentimento em que se baseia o tratamento.
Em certas situações, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que significa que apenas armazenaremos os dados sem os utilizar para outros fins.
Tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo para fins de marketing direto.
Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer dos direitos acima referidos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias. Em casos de particular complexidade, este prazo pode ser prolongado por mais 60 dias, sendo-lhe dada informação prévia sobre a extensão do prazo.
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão ou acesso não autorizado. Estas medidas incluem:
Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar num risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos sem demora injustificada, informando-o sobre a natureza da violação e as medidas adotadas ou propostas para fazer face à violação.
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Esta informação pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento.
Última atualização: Janeiro de 2024